Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia, de forma continuada, abrangendo atividades de gerenciamento, supervisão, elaboração de projetos e apoio técnico às unidades do DETRAN/PA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência no disposto entre o edital e anexos e o sistema COMPRAS.GOV.BR, prevalecerá o disposto no edital e anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544703900032025