InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação: "Direito Societário e Mercado de Capitais" para o servidor da Antaq
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP04903587000108-1-000030/2025Processo50300.007439/2025-13ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS.
- Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)88 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de participação de 5 (cinco) servidores da ANTAQ, no curso internacional: Programa de Educação Executiva CMI Interser – Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, destinado ao desenvolvimento de competências de negociação, liderança, gestão de conflitos e tomada de decisão, a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos.87 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação, no curso Curso Internacional promovido pela CMI S.A.S, para o Diretor- Geral Frederico Cravalho Dias, que será realizado na modalidade presencial no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Boston – MA, Estados Unidos.83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de capacitação, curso "2ª Imersão Zênite em Contratação Direta", promovido pela ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para 1 (uma) servidora, a ser realizado no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF,85 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Inscrição no "13ª Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"84 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Aquisição de 100 (cem) moedas institucionais personalizadas com estojo de veludo, destinadas a atos protocolares de representação da Diretoria-Geral da ANTAQ, conforme Termo de Referência - nº74/2026 (SEI 2913725).82 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Gerência Regional de Manaus - GREMN, com instalação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2931011).73 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2026
- Curso "Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para 2 (dois) servidores, a ser realizado no período de 27/07/2026 a 29/07/2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº2963029):81 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de serviço de assinatura das bases de dados Shipping Intelligence Network, Offshore Intelligence Network, World Fleet Register e Reseach API da empresa Clarkson44 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de crachás em PVC, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2928130)80 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- O evento será realizado na modalidade presencial, visando capacitar os participantes nos aspectos legais, organizacionais e de controle, tais como: responsabilidade do fiscal de contratos, aditivos contratuais e limites legais, governança e integridade nas contratações públicas, cláusulas exorbitantes e direitos do contratado, o futuro dos contratos públicos: inovação, agilidade e governanças; bem como, a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos administrativos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
- A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS164 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Participação de duas servidoras no Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio da assinatura do documento denominado “TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DE IMAGENS DE EVENTO ESPORTIVO COM FINS ESTRITAMENTE JORNALÍSTICOS” visando o acesso às imagens e sons já editados, de até 3 (três) minutos de duração cada, dos jogos de futebol transmitidos ao vivo e com direitos de transmissão detidos pela GLOBO em 2026.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS159 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/06/2026
- Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, no formato EAD, nos dias 29/06 a 02/07/2026, com carga-horária de 16 horas-aula. 50 inscrições + 10 vagas de cortesia = 60 capacitações. Cessão dos direitos de uso das aulas gravadas nas Trilhas de Capacitação do IEFEx, no Portal de Educação do Exército, até 31/12/2026. UASG: 160089COMANDO DO EXERCITO79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Protagonismo, direitos humanos, proteção social e cuidados em movimento da população em situação de rua: ampliação do Colaboratório Nacional Pop Rua para a região de para Vitória (ES)".FUNDACAO OSWALDO CRUZ74 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/06/2026