DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentas) ECOBAGS e 300 (trezentas) Crachá para distribuição no evento “II Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará”
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04976700000177-1-000038/2026Processo009003/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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