Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo obras de drenagem profunda, revestimento primário, recuperação e manutenção de vias e espaços públicos, com execução de serviços ambientais e manejo de resíduos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Belém/PA Belém/PA.
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Observar as especificações dos itens, que será de acordo com o anexo II do edital Ret1. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92538703900042026
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BELEM.
- RECARGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA DE BELÉM.11 · Belém/PA · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia em Imóveis sob a Administração da Prefeitura Municipal de Belém Mediante Emissão de Ordens de Serviço, Compreendendo a Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados neste Edital e seus Anexos.9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga, instalação e manutenção de Extintores de Incêndio, com substituição de peças, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Belém.8 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Macrodrenagem e Duplicação da Av. Bernardo Sayão – Fase 3, Entre Passagem Camapú e Av. Alcindo Cacela, e a Execução do Sistema de Comportas da Sub-Bacia II.7 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
- A presente aquisição torna-se essencial, do ponto de vista desta administração, a fim de atender a necessidade dos funcionários e visitantes ao Gabinete do Prefeito, uma vez que o café não só serve como forma de recepcionar os que visitam, mas também como estimulante, para a melhora a produção dos colaboradores em suas atividades diárias. Verificou-se que o estoque está baixo, podendo comprometer a eficiência e a regularidade dos serviços administrativos. Assim, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a manutenção da rotina institucional.304 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE V”, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-003, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.90015 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/24-001, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.90014 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga, instalação e manutenção de Extintores de Incêndio, com substituição de peças, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Belém.6 · Belém/PA · Dispensa · 01/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de UBS PORTE IV, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.90013 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
- AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS PARA USO POLICIAL, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Municipal de Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 202543450001 e Plano de Ação nº 09032025.90020 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- contratação de empresa especializada para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, zona rural do município de Prainha/PA, sob coordenação de profissional de Serviço Social no município de Prainha/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Prestação de serviço de manejo ambientalINSTITUTO DE TERRAS DO PARA001 · Belém/PA · Dispensa · 09/07/2026
- Cessão e utilização de espaço físico no Aeroporto Internacional de Belém para servir como base às atividades de fiscalização ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR, na Plataforma SICAR/PA, em con formidade com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), com o Decreto Estadual que regulamenta o CAR no Estado do Pará e com as normativas inter nas da SEMAS-PA, compreendendo ainda o apoio a mutirões de regularização ambiental realizados pela Secretaria em todo o território estadual.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE00005 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE000006 · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/2689041 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- AQUISIÇÃO DE GPS’s PARA APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDIGENAS (PNGATI), ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS TERRITÓRIOS DE APYTEREWA E ALTO RIO GUAMÁ, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO FELIZ DO XINGÚ E PARAGO-MINAS, RESPECTIVAMENTE.SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)1.1 · Belém/PA · Dispensa · 12/06/2026
- Execução de serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento Ambiental, a Supervisão Ambiental e a Execução de Programas Ambientais das obras de pavimentação da rodovia BR-308/PA, com extensão de 115,63 km, lote únicoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90184 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento (incineração e/ou autoclavagem) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, sendo uma coleta semanal, com fornecimento de insumos (coletores e sacos apropriados), destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS, da Polícia Civil do Estado do Pará.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026