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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locacao de um o imovel nao residencial, localizado na Travessa WE-48, n.o 331 - Conjunto Cidade Nova IV, Bairro coqueiro, CEP: 67.120-370 - Ananindeua-PA, para funcionamento da nova sede da Secretaria. O imovel locado possui uma area de 200 metros quadrados.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP05058441000168-1-000054/2026Processo1764ÓrgãoMUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ do órgão05058441000168Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDELocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  7. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel, conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Amazônia, Quadra E, n° 14 (final da Rua do Ranário), bairro: Tapanã, Belém/PA, CEP: 66.825-440, destinado ao funcionamento da EMEI ALDAIR NERI LOPES.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA98 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2025
  8. O PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 085/2023 – SEMEC EM 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME PREVISÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1271, BAIRRO: NAZARÉ, BELÉM/PA, CEP: 66.060-232, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM (SEMEC).BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA86 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/08/2025
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Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ananindeua/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 61236 · LOCACAO DE IMOVEL

R$ 96.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado