InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos oftalmológicos especializados, com ênfase na realização de mutirão, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba-PA.
MUNICIPIO DE ITAITUBA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05138730000177-1-000008/2026ProcessoCP N° 002/2025 - CHAM. PUBLICOÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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