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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos oftalmológicos especializados, com ênfase na realização de mutirão, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba-PA.

MUNICIPIO DE ITAITUBA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP05138730000177-1-000008/2026ProcessoCP N° 002/2025 - CHAM. PUBLICOÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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