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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 3.886.297,68
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP05263116000137-1-000034/2026Processo1302001/2026/CGLC/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 10:37Abertura05/05/2026, 10:37Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de instrumentos cirúrgicos veterinários, materiais descartáveis, equipamentos e acessórios destinados à reprodução animal, medicamentos veterinários, hormônios para protocolos de Inseminação Artificial em Tempo Fixo – IATF, nitrogênio líquido, embriões bovinos e sêmen bovino sexado, destinados ao atendimento das ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI do Município de Altamira/PA.037 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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  1. locação do imóvel localizado na Avenida 16 de novembro, nº 805, Bairro: Mangueiras, CEP: 66910-140, Mosqueiro, Belém/PA com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA RECRIAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da locadora e dos demais documentos que instruem o Processo GDOC nº 31891/2025, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcriçãoSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE23 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026
  2. Solicito que seja providenciada a locação de 01 (uma) van abastecida e com motorista para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a Coordenação Regional de ISTs/AIDS e HEPATITES VIRAIS no transporte dos servidores deste, que irão desenvolver as ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no Sairé 2026 no período de 17 a 21 de Setembro de 2026. O serviço inclui 04 (quatro) traslados de ida e volta para Alter do Chão, con-forme programação e horários previamente acordados entre as partesSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA028 · Santarém/PA · Dispensa · 28/08/2026
  3. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  4. O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  5. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/06/2026
  6. Contratação de serviço de desmontagem, inspeção, recuperação, fornecimento de materiais e montagem de armários em aço inoxidável da cozinha, totalizando uma área aproximada de 5 m², compreendendo a desmontagem dos módulos existentes, avaliação do estado estrutural das chapas, portas, dobradiças, corrediças e demais componentes, recuperação ou substituição de partes danificadas, incluindo chapas, reforços, ferragens e sistemas de fixação, tratamento de superfícies com limpeza, polimento.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/03/2026
  7. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais e venda de produtos, por meio de pacote de serviços, conforme contrato firmado entre as partes, destinado ao atendimento das necessidades do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, incluindo utilização dos serviços disponibilizados nos canais de atendimento dos Correios.COMANDO DO EXERCITO7 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/03/2026
  8. Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência Proc. nº 7721/25.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/01/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração com reposição de peças total por conta da contratada, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/11/2025
  10. O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 006/2025 – SEMEC, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2025, mediante consenso entre as partes, tendo em vista a necessidade de expansão de turmas, em razão da localização de outro imóvel com condições melhores e mais adequadas ao atendimento das necessidades pedagógicas da UEI Barão de Mamoré supervenientes à assinatura do contrato ora rescindido.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA125 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “partes, maquinas, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.