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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 3.886.297,68
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP05263116000137-1-000034/2026Processo1302001/2026/CGLC/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 10:37Abertura05/05/2026, 10:37Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  10. [LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos destinados às equipes que participarão do 2º Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira/PA042 · Altamira/PA · Dispensa · 03/08/2026
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CNAE relacionado 4663-0/00Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

  1. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · Belém/PA · Dispensa · 23/07/2026
  2. O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA25 · Belém/PA · Dispensa · 13/07/2026
  3. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração com reposição de peças total por conta da contratada, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/11/2025
  5. O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 006/2025 – SEMEC, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2025, mediante consenso entre as partes, tendo em vista a necessidade de expansão de turmas, em razão da localização de outro imóvel com condições melhores e mais adequadas ao atendimento das necessidades pedagógicas da UEI Barão de Mamoré supervenientes à assinatura do contrato ora rescindido.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA125 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/11/2025
  6. Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, anexo do edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO245 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/11/2025
  7. Aquisição de kits aos catadores de materiais recicláveis participantes das ações do Projeto Pró-Catadores, no contexto da COP 30 – Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Belém/PA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90025 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
  8. Contratação de uma empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo blindado de representação, destinados ao translado de Autoridades da Força. A presente necessidade excepcional e pontual, decorrente da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém-PA em novembro de 2025. Considerando a natureza sensível das atividades desempenhadas, a disponibilização desse veículo objetiva garantir a segurança.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada na aquisição de material de TIC, tem como consideração a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser sediada na cidade de Belém/PA, e a necessidade de garantir suporte operacional, logístico e institucional do Comando Militar do Norte.COMANDO DO EXERCITO90015 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  10. Contratação de serviços de locação de Stand na modalidade Bronze (pavilhão), incluindo montagem, mobiliário, sonorização, transmissão e alimentação na Green Zone, durante a 30 Conferência a das Partes - COP 30, em Belém do Pará, no período de 10 a 21/11/2025MINISTERIO DA SAUDE288 · ANANINDEUA/PA · Inexigibilidade · 06/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “partes, maquinas, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.