InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o sexênio 2027–2032.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 472.000,00

Dados da publicação

Compra0108Controle PNCP05288790000176-1-000128/2026Processo19045/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.