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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao projeto LIVRO DO CÍRIO 2024, como medida de apoio ao turismo religioso, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP05457283000119-1-000047/2024Processo72031.005580/2024-51ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

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