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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no 20º congresso brasileiro de realização de despesa referente ao pagamento de 05 (cinco) inscrições, para capacitação dos servidores CONCEIÇÃO DE MARIA CORREIA AMORIM, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, JOÃO CARLOS ALMEIDA DECARVALHO, Pregoeiro Oficial, SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO, Pregoeiro Oficial, JOSÉ LINDSTRON PACHECO, Pregoeiro Oficial e RODOLFO ALVES SANTOS, Pregoeiro Oficial. lotados na Comissão Permanente de Licitação, no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP LTDA., no período de 17 a 20 de março de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP05483912000185-1-000037/2025Processo2059/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Aquisição de material médico-hospitalar, classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo eletrodo tipo agulha para ablação por radiofrequência e agulha tipo Chiba 18 G x 15 cm, confeccionada em aço inoxidável, incluindo, para o item 01, o comodato de 01 (uma) unidade de gerador de radiofrequência para ablação, destinados à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), filial da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH88 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/08/2026
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  10. Contratação dos serviços postais abrangidos pelo regime serviçosJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA32 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/08/2026
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