Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia
R$ 320.000,00Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado
Fornecedor: CONSTRUTORA JM&C LTDA · 23245433000102
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA · ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05950290000158-1-000003/2026Processo18501.000470/2025.54ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMACNPJ do órgão05950290000158Unidade compradoraERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Regime legal: Lei Nacional n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, Lei Estadual n.º 1.823 de 28 de abril de 2023, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODESAIMA, Regulamento Interno de Dispensa e Inexigibilidade de Licitações da Companhia e Resolução Administrativa da Assembleia Geral da CODESAIMA n.º 03, de 08 de outubro de 2021 e suas alterações