GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel por Inexigilidade de Licitação, para atender o Programa Educa Paço, com atividades Complementares para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Núcleo Pedagógico Shekinah

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 66.010,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP06003636000173-1-000128/2025Processo2443/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR.

  1. Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.05 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS11 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.17 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de implantação, manutenção e eficientização energética, mediante implantação de sistemas de geração e captação de energia, destinados às unidades escolares e demais instalações de uso exclusivo da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA.18 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA.19 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência016 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.014 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MA001 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA.15 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. Locação do imóvel situado na TV 5, Vila São José II, Paço do Lumiar, onde funcionará a Escola Municipal Criança Feliz, unidade integrante da rede municipal de ensino, voltada ao atendimento dos anos iniciais da educação básica08 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0352026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes de abastecimento de água e serviços complementares nos Sistemas Operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0342026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados de diagnóstico por imagem e exames complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Codó.MUNICIPIO DE CODO005 · Codó/MA · Credenciamento · 04/08/2026
  4. Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento em TSD, execução de drenagem superficial com meio-fio e sarjeta, pintura de meio-fio, serviços complementares e limpeza final, em ruas da sede e povoados do Município de Belágua/MAMUNICIPIO DE BELAGUA007 · Belágua/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PRETO E BRANCO E/OU COLORIDO; SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DOS DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – CPL, COM MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.04.00.0530/2025 – SEAMO.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ008 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção e atendimento (online e presencial) de sistema integrado de gestão escolar, composto pelos seguintes módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, Diário escolar web, Aplicativo do Aluno, Mural da Escola, Aulas e Atividades a Distância, Administrativo e Gerenciamento de Eventos e Formações Continuadas, e demais módulos e ferramentas complementares.MUNICIPIO DE ANAJATUBA030 · Anajatuba/MA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa NOVO PAC – FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.MUNICIPIO DE CARUTAPERA012 · Carutapera/MA · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA QUADRA MUNDO NOVO, AMARANTE DO MARANHÃO - MAMUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO007 · Amarante do Maranhão/MA · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque dos Nobres – Porte IV, localizada na Rua dos Imperadores, Área Institucional, Bairro Parque dos Nobres, São Luís/MA, com área construída aproximada de 871,24 m², compreendendo a execução integral da edificação conforme os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, em consonância com as diretrizes do Novo PAC – Saúde e da legislação vigente, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS90009 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 18/06/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS - NACEMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS009 · Olho d'Água das Cunhãs/MA · Inexigibilidade · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paço do Lumiar/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.