GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de empresa especializada para desenvolver o projeto piloto - Educar é Cuidar - para promover a saúde mental e o bem-estar da comunidade escolar - professores, estudantes e mães - da rede municipal de ensino de Juazeiro - BA, contribuindo para um ambiente educacional mais saudável, criativo e produtivo.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 53.080,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE Nº 137Controle PNCP06068796000109-1-000039/2025Processo403-2025ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES.

  1. Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.INEXIGIBILIDADE N° 094 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais, com entrega conforme demanda, destinados à ornamentação de eventos oficiais, solenidades, homenagens e atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.DISPENSA 022 · Juazeiro/BA · Dispensa · 04/08/2026
  3. Contratação da empresa para apresentação do musical teatral: A pequena Sereia, em alusão a semana do bebê, para atender as demandas da Secretaria de Educação.INEXIGIBILIDADE 071 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada, regularmente credenciada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), para prestação de serviços de brigadistas de incêndio para cobertura do evento FESTIVAL JUÁ LITERÁRIA 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA (SEDUC).DISPENSA 048 · Juazeiro/BA · Dispensa · 17/07/2026
  5. Contratação a prestação de serviços técnicos especializados para realização de consultoria estratégica voltada à qualificação dos dados do Censo Escolar, contemplando ações integradas de capacitação das equipes educacionais, avaliação do sistema de gestão escolar utilizado pela rede municipal, apoio técnico à organização e, quando aplicável, à migração de dados para o sistema Educacenso, bem como análise, identificação de inconsistências e orientação para correção das informações declaradas. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade, consistência e confiabilidade dos dados educacionais, ao fortalecimento dos processos de coleta, registro e validação das informações e à maior segurança na gestão dos dados do Censo Escolar.DISPENSA 040 · Juazeiro/BA · Dispensa · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.INEXIGIBILIDADE 070 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PREPARO DE SOLO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, NAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BADISPENSA 044 · Juazeiro/BA · Dispensa · 22/06/2026
  8. contratação prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manejo arbóreo (poda), incluindo planejamento, execução assistida por equipamentos e destinação final de resíduos, nas unidades escolares, visando a segurança estrutural no Município de Juazeiro/BA, compreendendo o planejamento, inventário e diagnóstico fitossanitário e estrutural, execução de podas (preventivas, corretivas e emergenciais), supressão de indivíduos arbóreos, operações assistidas por equipamentos de elevação (plataformas aéreas), destocagem, além do transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.DISPENSA 042 · Juazeiro/BA · Dispensa · 20/06/2026
  9. Contratação de empresa para a aquisição de notebooks de alto desempenho (padrão gamer), visando atender a Superintendência de Engenharia e Arquitetura da SEDUC, em substituição imediata de ativos tecnológicos inoperantes (cuja recuperação em laboratório restou técnica e economicamente inviável).DISPENSA 041 · Juazeiro/BA · Dispensa · 20/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.DISPENSA N° 045 · Juazeiro/BA · Dispensa · 19/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para formação de Ata de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de materiais esportivos, com o objetivo de atender às demandas das 153 (cento e cinquenta e três) Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA.MUNICIPIO DE JUAZEIROPE 028 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA.MUNICIPIO DE JUAZEIRO030 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  4. Contratação da Empresa DO RE MI ENTRETENIMENTO LTDA para apresentações e intervenções artísticas em datas comemorativas e momentos estratégicos do calendário escolar a fim de promover ações pedagógicas, lúdicas e culturais junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA ao longo do ano letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESINEXIGIBILIDADE 057 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  5. Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas operacionais e estruturais das unidades escolares, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BAMUNICIPIO DE JUAZEIROPE 007 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
  6. Credenciamento de empresa especializada, para futura e eventual prestação de serviços para manutenção, consertos e reformas de carteiras escolares, mesas escolares, reforma de estofado de cadeira giratória, reforma de longarinas com estofados com três, quatro, cinco cadeiras, conjunto infantil de cadeira e mesa, ao Município de Juazeiro – Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCREDENCIAMENTO 010 · Juazeiro/BA · Credenciamento · 03/07/2025
  7. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na sede e zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino do Município.MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCE021/2026 · Sítio do Mato/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA18 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARESMUNICIPIO DE PORTO SEGURODP055 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.