Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de contenção de encostas, conforme proposta nº 964503/2024/MCIDADES/CAIXA, Novo PAC.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 656.899,64

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP06307102000130-1-000067/2026Processo11111.001007/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/03/2026, 07:04Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital, exceto as exigências de qualificação técnica para as quais prevelecerão as disposições do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900142026