InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA
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Compra5Controle PNCP06352009000148-1-000003/2026Processo9079614110000474.000048/202658ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ do órgão06352009000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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- Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
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