DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA.
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP06441430000125-1-000057/2026Processo0801.02/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão TributáriaLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALSAS.
- Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.51 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).01 · Balsas/MA · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA.55 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA26 · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA06 · Balsas/MA · Credenciamento · 20/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumental odontológico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde25 · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos e kits de robótica educacional destinados aos discentes e docentes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA24 · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011, INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA93 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação de empresa para locação de equipamentos de análise bioquímica para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.14 · Balsas/MA · Dispensa · 13/07/2026
- Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Balsas/MA, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.01 · Balsas/MA · Leilão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da nova sede da junta de serviço militar, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MAMUNICIPIO DE BALSAS45 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição para participação da servidora responsável pela Diretoria de Gestão Tributária no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, com enfoque na Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado no período de 25 e 26 de junho de 2026, em Campinas/SP.MUNICIPIO DE BALSAS44 · Balsas/MA · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de fiscalização tributária, fiscalização urbana, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando subsidiar ações de inteligência fiscal e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ002 · Imperatriz/MA · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de fiscalização tributária, fiscalização urbana, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando subsidiar ações de inteligência fiscal e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ002 · Imperatriz/MA · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Contábil, com ênfase em Inteligência Fiscal aplicada ao fortalecimento das receitas próprias do Município de Santa Luzia/MAMUNICIPIO DE SANTA LUZIA85 · Santa Luzia/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária ao Município, visando à análise, revisão, regularização, acompanhamento e recuperação de créditos tributários relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).MUNICIPIO DE TUNTUM10 · Tuntum/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria tributária voltados à análise, adesão e gestão de parcelamentos tributários federais, especialmente no âmbito da Emenda Constitucional nº 136/2025, abrangendo os débitos previdenciários (INSS) do município de Açailândia/MA.MUNICIPIO DE ACAILANDIA021 · Açailândia/MA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tributária municipal de natureza exclusivamente técnica e orientativa, voltada ao apoio ao Setor de Tributos do Município de Dom Pedro/MA, compreendendo a análise, organização e aprimoramento das rotinas administrativas tributárias, com a finalidade de promover maior eficiência na gestão fiscal, sem execução direta de atividades de fiscalização, lançamento, cobrança ou constituição de crédito tributário, bem como sem a prática de atos de natureza jurídica ou normativa, limitando-se a contratada à orientação técnica, cabendo à Procuradoria Geral do Município ou órgão jurídico competente a elaboração de pareceres, projetos de leis, decretos, minutas normativas e demais manifestações jurídicas.MUNICIPIO DE DOM PEDRO03 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na licença de uso de sistema web de gestão tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/07/2026