DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria individual prestada por técnico profissional especializado, com formação na área e habilitado como Engenheiro Civil, com perfil júnior, para apoiar à UCP/SEPLAN do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI).
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP06553523000141-1-000011/2025Processo00017.003057/2024-67ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
É importante ressaltar que Consultor Individual – Comparação de Qualificações é uma modalidade de seleção prevista pelas orientações e normas das políticas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (GN-2350-15).