É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desenvolvimento e Coordenação de Modelagem BIM (Building Information Modelling) para projeto de climatização.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Considerando a necessidade de ocupar-se um prédio maior, com a devida estrutura para receber os servidores da nova superintendência e os aprovados no concurso público, esta Secretaria solicitou que o Contrato n° 19/2022/EDESC (ID 012932026), o qual tem por objeto a cessão de uso de imóvel cedido pela Superintendência de Patrimônio da União para o Estado do Piauí, para o funcionamento da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, fosse aditivado para fazer constar que o imóvel federal será ocupado não pela EMGERPI, mas sim será destinado ao funcionamento da SEPLAN, conforme o disposto no Ofício n° 2016/SEGOV-PI/GAB/DIJUR/ASSJUR (ID 012932071). Em atendimento a solicitação desta Secretaria fora assinado novo Contrato de Cessão de Uso Gratuito (ID 018084099).