InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA VANESSA PASSOS VOZ LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE INTITULADO “OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA DE CONTOS”, A SER REALIZADO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DO MPCE., COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 10 HORAS/AULA.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP06928790000156-1-000008/2026Processo09.2026.00005671-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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