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DispensaDivulgada no PNCP

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de guarda-chuvas e suporte de guarda-chuvas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimadoR$ 7.054,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra170Controle PNCP06928790000156-1-000020/2026Processo09.2026.00001570-3ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 08:52Abertura13/05/2026, 09:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “chuvas, guarda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (2)

Item 1 · Guarda-Chuva material armação: fibra de vidro, tipo: automático, material cabo: alumínio, material cobertura: poliéster, tipo cabo: reto, tamanho: grande, cor: preto Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

R$ 4.939,20

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 123,48 · Em andamento

Item 2 · Porta Guarda-Chuvas material: aço inoxidável, altura: 60, diâmetro: 20, cor: prata Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

R$ 2.114,80

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 211,48 · Em andamento