InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Três de Maio 550, Centro, Demerval Lobão - PI (-5.358220, -42.677976). Imóvel residencial com área de construção de aproximadamente 259 m², em um lote de 606,60 m², conforme Relatório Nº 8136/2024 (6273090), para abrigar as Instalações do Fórum da Comarca de Demerval Lobão-PI.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP06981344000105-1-000018/2025Processo25.0.000017580-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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