DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à fabricação de blocos de concreto na Casa de Detenção de Guajará-Mirim – SEJUS/CDGUM, visando dar continuidade às atividades produtivas e aos projetos de capacitação profissional desenvolvidos nas unidades prisionais, vinculadas à Gerência de Reinserção Social (GERES), responsável por promover a capacitação prática e a reintegração social da população carcerária do Estado de Rondônia.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP07172665000121-1-000005/2026Processo0033.029943/2025-01ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 11:38Abertura25/11/2025, 08:30Encerramento28/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O código CATMAT utilizado no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAT, foi o mais próximo dentre os ofertados no (Link do catálago (CATMAT E CATSER) (conforme art. 19, II, § 2º e art. 40, § 1º, I da Lei 14.133/2021), desta forma, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência e documentos em anexo.