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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de locação e instalação de estrutura em ground para fixação de banner, com a produção do banner, a fim de atender as necessidades de comunicação institucional relacionadas à missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente no período de comemorações pelo mês da Defensoria Pública em 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP07248660000135-1-000022/2026Processo26.0.000000635-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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