GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Ananás/TO.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP07248660000135-1-000084/2024Processo24.0.000001801-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O valor da contratação para 12 meses é de R$ 1.200,00

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  7. A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e na coleta e tratamento de esgoto sanitário nas dependências sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS215 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/11/2025
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de água potável e coleta/afastamento de esgoto sanitário, no valor estimado de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para atender as necessidades da Coordenação Técnica Local de Carolina localizada no estado do Maranhão, inicialmente para o exercício de 2025,podendo ser prorrogados por tempo indeterminado.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO8 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 06/06/2025
  3. Aquisição de material de consumo (adaptador, anel de borracha, bucha de redução, cap para esgoto, cruzeta, curva, joelho, luva de correr, registro, tê, cantoneira, disco de corte, vareta, etc.)AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS90053 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  4. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas. Sabendo-se que os serviços de abastecimento de água é imprescindível ao funcionamento desta Capitania e que a SANEATINS, na condição de empresa que possui o Contrato de Concessão nº 385/1999, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO, sendo assim a única autorizada a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento nas áreas de juridição da Prefeitura, consoante com o inciso XV, do Art. 6º, combinado com o caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021, abaixo transcrito: "Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade Administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;"COMANDO DA MARINHA3 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 13/05/2025
  5. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE EFLUENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) GUARAZINHO.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA301 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/04/2025
  6. O objeto do presente é a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de água potável e coleta/afastamento de esgoto sanitário para atender as necessidades da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas localizadas nos municípios de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Tocantinópolis/TO, durante o exercício de 2025. O prazo de vigência do contrato é indeterminado, nos moldes da Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011, da AGU.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2025
  7. Contratação do Serviço, por inexigibilidade de Licitação, de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada fornecido pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO. O procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada para atender às instalações da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em razão do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023 estabelece, in verbis: "Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021." O procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada na Cidade de Palmas /TO é fornecido pela empresa vencedora da Concorrência Pública nº 002/2009 realizada pela Prefeitura Municipal de Palmas em Tocantins. A contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, encontra-se regido pela Lei 8.666/93. Desta forma, faz-se necessária a presente contratação pela nova Lei 14.133/2021 com vistas a evitar interrupção desse serviço público essencial ao funcionamento do órgão.COMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/03/2025
  8. Contratação de serviços públicos de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/02/2025
  9. Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender o escritorio da Estação Meteorológica localizada no município de Pedro Afonso-TO (instação 3204)MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO25 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 22/01/2025
  10. Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para a PRTO e PRM AraguaínaMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 15/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.