InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização de 03 (três) servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, mediante participação no 18º Seminário Nacional de "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA · Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG)
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP07313542000163-1-000010/2026Processo3171197/2026ÓrgãoCASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão07313542000163Unidade compradoraCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG)LocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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