InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará,mediante participação em curso voltado à aplicação prática e estratégica da Inteligência Artificial na Administração Pública.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA · Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG)
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Compra007Controle PNCP07313542000163-1-000011/2026Processo2026/3250294ÓrgãoCASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão07313542000163Unidade compradoraCasa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG)LocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados Digitais padrão ICPBrasil, compreendendo 03 (três) Certificados Digitais A3 e-CPF com validade de 36 (trinta e seis) meses, 01 (um) Certificado Digital A3 e-CPF com Token USB e validade de 36 (trinta e seis) meses, e 01 (um) Certificado Digital A1 e-CNPJ com validade de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.2 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), na modalidade para aviação, plano ilimitado (Starlink Aviation Unlimited), destinado à utilização em aeronaves utilizadas nas missões institucionais da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.90001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Será contratado serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), na modalidade para aviação, plano ilimitado (Starlink Aviation Unlimited), destinado à utilização em aeronaves utilizadas nas missões institucionais da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de lavanderia para limpeza e higienização das roupas de mesa, roupas de banho, cadeiras, poltronas, sofás, cortinas e demais itens têxteis que guarnecem os gabinetes, salões de atos, salas de recepções, sala de almoço, banheiros e copa existentes no Palácio dos Despachos, com fito de atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo automotor terrestre, do tipo VAN executiva com capacidade mínima para 08 (oito) passageiros, além do motorista (configuração 8+1), com fornecimento de motorista e combustivel inclusos, sendo possível a locação simultânea de mais de um veículo, MEDIANTE DEMANDA, com fito de atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria em todos os municípios do Estado do Pará.90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da Governadoria do Estado do Pará, de acordo com as condições, quantidades e exigências estipuladas conforme Termo de Referência90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- 2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS59 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização para 02 (dois) militares estaduais da PMPA, mediante participação no curso de “OBRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA: DA MODELAGEM DA LICITAÇÃO À GESTÃO CONTRATUAL”, que conta com uma carga-horária de 16H, e que tem previsão para ocorrer nos dias 14 e 15 de setembro do ano em curso, na cidade de Brasília/DF, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA043 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VISÃO JURÍDICA”, ambos com uma carga horária de 16H, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial; o primeiro, nos dias 16 e 17NOV2026, enquanto o segundo, nos dias 22 e 23SET2026, e que contarão com a participação de 01 (um) militar estadual da PMPA em cada curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA046 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização para 02 (dois) militares estaduais da PMPA, mediante participação no curso de “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que conta com uma carga horária de 28H, e que tem previsão para ocorrer entre os dias 08 a 11DEZ2026, na Cidade de Recife/PE, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA048 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa visando à disponibilização de espaço para participação institucional da SEMAS no SALÃO AUTONORTE E NAVEGA TAPAJÓS, compreendendo a disponibilização de espaços para a feira, salas para programação técnica de outorga, auditório, espaço para podcast, programação de palco e estande institucional de 80 m², montado e mobiliado, no período de 10 a 12 de dezembro de 2026, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE019 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026