COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE LAIMENTAÇÃO, visa suprir as necessidades nas ações desenvolvidas pela EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, faz-se necessária para garantir o consumo de água potável e de qualidade à comunidade escolar, composta por alunos, professores, servidores e visitantes. Considerando a importância da água para a saúde, bem-estar e adequado funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas, bem como eventuais interrupções no fornecimento regular ou limitações da rede hídrica, a disponibilização de água engarrafada assegura condições sanitárias adequadas. Dessa forma, a aquisição contribui para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e compatível com as normas de higiene e segurança vigentes, desse modo, se faz necessário adquirir os materiais citados com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 01 de 2026.