DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202613125Controle PNCP07954480000179-1-009254/2026Processo22001077633202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:20Abertura15/04/2026, 10:00Encerramento20/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade da aquisição dos materiais para festividades e homenagens, onde visa suprir as demandas relativas à realização de eventos comemorativos e homenagens institucionais. Diante do exposto, a aquisição de material para festividades e homenagens justifica-se como medida necessária para a execução das ações previstas no plano de atividades da unidade escolar, promovendo a integração, a valorização dos envolvidos e a efetivação do projeto pedagógico.