DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA).

ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

Valor estimadoR$ 5.625,00
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Dados da publicação

Compra202623377Controle PNCP07954480000179-1-016819/2026Processo22001111484202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:21Abertura09/06/2026, 11:00Encerramento12/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiência das atividades escolares, assegurando condições adequadas de funcionamento à cozinha da escola. A medida contribui para a promoção da saúde dos alunos, a regularidade da merenda e o cumprimento dos compromissos institucionais da rede pública de ensino do Estado do Ceará.