DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA).
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202623377Controle PNCP07954480000179-1-016819/2026Processo22001111484202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:21Abertura09/06/2026, 11:00Encerramento12/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiência das atividades escolares, assegurando condições adequadas de funcionamento à cozinha da escola. A medida contribui para a promoção da saúde dos alunos, a regularidade da merenda e o cumprimento dos compromissos institucionais da rede pública de ensino do Estado do Ceará.