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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA.

ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

Valor estimadoR$ 3.217,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615577Controle PNCP07954480000179-1-011538/2026Processo22001084357202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:18Abertura30/04/2026, 15:00Encerramento06/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se na necessidade dos materiais para atender e garantir o funcionamento adequado da cantina e demais setores da unidade escolar, assegurando a disponibilidade de utensílios e equipamentos essenciais para a preparação, manipulação e distribuição de alimentos, contribuindo para a qualidade e segurança alimentar dos alunos e servidores.

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