A contratação de serviços classificados como Outros Serviços de Terceiros para o exercício de 2026 tem por finalidade atender à demanda de manutenção corretiva das portas das salas de aula da unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a presente contratação de Outros Serviços de Terceiros se faz necessária para atender às demandas de manutenção corretiva das portas das salas de aula da unidade escolar. A execução desses serviços requer mão de obra especializada e, em muitos casos, ferramentas e técnicas específicas, justifica-se a contratação de empresa qualificada para realizar os reparos necessários de forma eficiente e segura à EEEP Osmira Eduardo de Castro. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado, com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026 Manutenção.