DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de gás engarrafado (GLP) justifica-se em razão da implantação do modelo de autogestão da limentação escolar da EEEP Osmira Eduardo de Castro, passando a escola a assumir diretamente a preparação e o fornecimento das refeições aos estudantes.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202627206Controle PNCP07954480000179-1-020093/2026Processo22001111931202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:57Abertura05/08/2026, 10:00Encerramento05/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de gás engarrafado (GLP) justifica-se em razão da implantação do modelo de autogestão da limentação escolar da EEEP Osmira Eduardo de Castro, passando a escola a assumir diretamente a preparação e o fornecimento das refeições aos estudantes.