DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202621032Controle PNCP07954480000179-1-015344/2026Processo22001103810202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRALocalPalmácia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:32Abertura27/05/2026, 15:30Encerramento02/06/2026, 22:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades para garantir a continuidade dos serviços, a segurança da comunidade escolar e a preservação do patrimônio público.