DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA
Dados da publicação
Compra202620366Controle PNCP07954480000179-1-016258/2026Processo22001101006202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGALocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:50Abertura03/06/2026, 12:00Encerramento09/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, é de fundamental importância para garantir a adequada conservação da estrutura física, dos equipamentos e dos espaços utilizados pela comunidade escolar. Tais serviços contribuem diretamente para a manutenção dos padrões sanitários, de segurança e de funcionalidade necessários ao pleno funcionamento desta Unidade de Ensino.