AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NECESSIDADE AO PERFEITO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO NEGREIROS BASTOS NO ATENDIMENTO A ESTA INSTITUIÇÃO QUANTO AO MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA, PERMITINDO AOS ALUNOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR, DESFRUTAR PLENAMENTE DO ESPAÇO E GARANTINDO A MELHORIA, VALORIZAÇÃO E CONFORTO DO AMBIENTE ESCOLAR, PREZANDO PELA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA MESMA, O SERVIÇO citado SERÁ EXECUTADO com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria MANUTENÇÃO Nº 03/2026 (nº provisório)