DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação para atender as necessidades da EEEP Osmira Eduardo de Castro subsidiado com aporte da alimentação escolar sob a portaria nº 05/2026.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202629575Controle PNCP07954480000179-1-021405/2026Processo22001137648202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 17:42Abertura21/08/2026, 17:50Encerramento21/08/2026, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da EEEP Osmira Eduardo de Castro e ao atendimento a alimentação escolar ao alunos da unidade.