DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, para atender as necessidades desta unidade escolar.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202630374Controle PNCP07954480000179-1-022097/2026Processo22001140510202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 08:48Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento01/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a presente aquisição de papel higiênico para a EEEP Osmira Eduardo de Castro é necessária para garantir a manutenção da higiene, limpeza e salubridade dos ambientes escolares, especialmente dos banheiros utilizados diariamente por alunos, professores e funcionários.