DispensaDivulgada no PNCP
Contração de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,para atender as necessidades da unidade escolar.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202630278Controle PNCP07954480000179-1-021927/2026Processo22001140181202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 17:07Abertura24/08/2026, 17:30Encerramento27/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades de EEEP Osmira Eduardo de Castro.