DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo/ Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (somente o líquido), acondicionado em botijão com capacidade de 13.0 kg para escola Antenor Naspolini

ESTADO DO CEARA · PMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINI

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202408767Controle PNCP07954480000179-1-025021/2024ProcessoP3094042024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINILocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:07Abertura08/05/2024, 10:00Encerramento13/05/2024, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas da cantina da escola, no que tange o preparo dos alimentos para os alunos matriculados nesta escola, que estão distribuídos nos turnos matutino, vespertino e noturno.