Aquisição de Material de Consumo / Gás engarrafado – Gás, Liquefeito de Petróleo-GLP, Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, Botijão de 13.0 quilogramas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas da cantina da escola, no que tange o preparo dos alimentos para os 284 alunos matriculados nesta escola, distribuiídos entre os turnos da manhã, tarde e noite.