Item 1 · GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS
R$ 0,00Quantidade: 45 · Unidade: BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/GÁS ENGARRAFADO.
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA
Dados da publicação
Compra202409293Controle PNCP07954480000179-1-025093/2024ProcessoP3102572024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR ELPIDIO RIBEIRO DA SILVALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 09:47Abertura09/05/2024, 12:00Encerramento09/05/2024, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para promover o preparo da merenda fornecida para os alunos matriculados nesta instituição de ensino, de acordo com as orientações da Célula da Merenda Escolar da SME, prezando assim, a qualidade do ensino e a saúde nutricional dos educandos. O quantitativo informado será para atender as necessidades desta Instituição nos turnos da manhã, tarde e noite com um total de 242 alunos matriculados e o anexo Florismino Gomes Parente com um total de 8 alunos matriculados no turno da manhã. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora no âmbito de suas necessidades.