EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para o bom funcionamento desta unidade escolar, uma vez que o clima em nossa região é predominantemente quente, com temperaturas elevadas durante a maior parte do ano, o que compromete o conforto de alunos e professores. Os equipamentos serão instalados em duas salas que atualmente não dispõem de nenhum sistema de climatização, o que torna o ambiente desconfortável para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A climatização desses espaços é, portanto, indispensável para garantir melhores condições de aprendizagem, concentração e bem-estar de todos os envolvidos no processo educativo.