DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/GAS ENGARRAFADO/GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, 13KG
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202512820Controle PNCP07954480000179-1-026614/2025ProcessoP3872802025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:08Abertura14/07/2025, 12:00Encerramento18/07/2025, 19:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas da cantina da escola, no que tange o preparo dos alimentos para os alunos matriculados nesta escola, que estão distribuídos nos turnos matutino e vespertino.