Aquisição de Material de Consumo/Gás Engarrafado - Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, gás de cozinha, composição básica propano e butano, botijão 13 quilogramas, pago com o recurso do PMDE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a realização do cozimento dos alimentos oferecidos diariamente no ambiente escolar, mantendo assim a escola em consonância com as recomendações do Setor de Alimentação Escolar e ainda, visando proporcionar uma alimentação correta e de qualidade para atender aos alunos presentes nesta Instituição de Ensino.