DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo / Gás Engarrafado - Gás liquefeito de petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (somente o líquido), gás de cozinha, botijão com capacidade de 13 quilogramas.
ESTADO DO CEARA · PMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURAS
Dados da publicação
Compra202503336Controle PNCP07954480000179-1-026618/2025ProcessoP3679032025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURASLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:18Abertura30/04/2025, 08:00Encerramento06/05/2025, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para o preparo da merendar escolar para os alunos que estudam nesta escola atualmente, sendo aquisição desse item de extrema importância para o pleno funcionamento dessa Unidade de Ensino.