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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de show artístico da “BANDA GRAFITH”, por intermédio da empresa GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, para apresentação no evento “Carnaval de Ceará-Mirim 2026”, no dia 18 de fevereiro de 2026 às 20h (vinte horas), no Polo Ceará-Mirim/RN

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP08004061000139-1-000012/2026Processo905ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  2. contratação da atração artística local “RODA DE SAMBA DO SOCIETY”, representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para realização de 03 (três) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento “Arena Copa 2026”, promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, a serem realizadas nos dias 13, 19 e 24 de junho de 2026, na Avenida General João Varela (Avenida Principal)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM80 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 12/06/2026
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  4. contratação de Artistas Locais credenciados, por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para apresentações artísticas no evento “5º Ceará-Mirim Moto Fest”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, no Município de Ceará-Mirim/RNMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM54 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 24/04/2026
  5. Contratação de artistas locais, regularmente credenciados, por meio de Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de apresentações artísticas nas “Sextas Culturais”, nos dias 30 de janeiro e 06 de fevereiro de 2026, na Praia de Muriú/RN.MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM10 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 30/01/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LITTO LINS”, POR MEIO DA EMPRESA LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.MUNICIPIO DE ACARI54 · Acari/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS297 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de backline, incluindo instrumentos musicais, equipamentos, acessórios e suporte técnico, destinados às apresentações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026MUNICIPIO DE TIBAU24 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “OS NEIFFS” (DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80030 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 29/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ceará-Mirim/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.