Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral em recipientes (copo, garrafa e garrafões) e de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões e cilindros, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do RN, conforme quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os itens exclusivos e/ou destinados à cota reservada estarão identificados na tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, visto que possuem valor estimado de até R$ 200.000,00 - itens exclusivos, e, para os itens cujo valor estimado superam esse valor, cota reservada de até 25%, na forma do arts. 42 e 44 da Lei Complementar Estadual nº 675, 6 de novembro de 2020. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900582024