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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, compreendendo abafadores auriculares e cordões de identificação com simbologia do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do girassol (deficiências ocultas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, da proteção social básica.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC

Valor estimadoR$ 21.518,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP08348971000139-1-000069/2026Processo12.000897/2026-47ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASCLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 10:49Abertura13/07/2026, 14:00Encerramento17/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.13 · Mossoró/RN · Dispensa · 31/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional, conservação, limpeza e manutenção predial, bem como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e todos os insumos necessários à execução das atividades nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.MUNICIPIO DE MOSSORO03 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, monitoramento e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, sob demanda, destinados à realização de eventos institucionais, ações socioeducativas e atividades coletivas promovidas ao longo do ano pela Gerência da Proteção Social Básica, no âmbito das ações voltadas à Primeira Infância e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.MUNICIPIO DE MOSSORO02 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando suprir as necessidades das unidades de saúde, programas assistenciais, bem como de pacientes e profissionais vinculados aos serviços de saúde pública.MUNICIPIO DE MOSSORO06 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de transporte terrestre urbano, visando o deslocamento dos usuários para participar das ações, programas, projetos e atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.MUNICIPIO DE MOSSORO01 · Mossoró/RN · Dispensa · 02/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo destinado ao veículo oficial Chevrolet Spin LTZ 1.8 Flex, ano 2016, pertencente à Câmara Municipal de Mossoró/RN, com cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo e furto, responsabilidade civil facultativa, cobertura de vidros e assistência 24 horasMOSSORO CAMARA MUNICIPALDISP008 · Mossoró/RN · Dispensa · 01/06/2026
  8. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de soluções, insumos e componentes necessários aos procedimentos de hemodiálise realizados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), visando garantir a continuidade e a segurança da assistência nefrológica prestada aos pacientes atendidos pela unidade hospitalar, em estrito alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às normas sanitárias vigentes.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA19 · Mossoró/RN · Dispensa · 19/05/2026
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  10. Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN03/2026 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN.

Itens publicados (3)

Item 1 · Abafador auricular tipo concha

R$ 10.038,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 50,19 · Em andamento

Item 2 · Cordão de identificação (TEA).

R$ 6.920,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,84 · Em andamento

Item 3 · Cordão de identificação (Girassol)

R$ 4.560,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,12 · Em andamento