DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bolo comemorativo de 05 (cinco) andares, fatias de bolo e balas de goma, destinados à realização do evento oficial alusivo às comemorações dos 63 (sessenta e três) anos de emancipação política do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
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Compra31Controle PNCP08349086000174-1-000111/2026Processo825001ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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