InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de apresentação e chefia de edição, na TV Brasil, programa “Na Mesa com Datena”, e apresentação na Rádio Nacional, programa “Alô Alô, Brasil”, prestados exclusivamente por meio do profissional José Luiz Datena, a partir da cidade de São Paulo/SP.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.445.882,04
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP09168704000142-1-000006/2026Processo53400-011078/2025-70ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;