InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de apresentação e chefia de edição, na TV Brasil, programa “Na Mesa com Datena”, e apresentação na Rádio Nacional, programa “Alô Alô, Brasil”, prestados exclusivamente por meio do profissional José Luiz Datena, a partir da cidade de São Paulo/SP.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP09168704000142-1-000006/2026Processo53400-011078/2025-70ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
- Prestação de serviços jornalísticos de apresentador, narrador e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da EBC, prestados exclusivamente por meio da profissional Thiago Souza Julianelli44 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- prestação de serviços jornalísticos de apresentador, narrador e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da EBC, prestados exclusivamente por meio da profissional Thiago Souza Julianelli43 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Prestação de serviços de apresentação e serviços auxiliares à produção para o programa intitulado "Estação Viola", de produção exclusiva da EBC, para veiculação na TV Brasil, RNCP, e plataformas digitais (VOD) de propriedade ou explorados pela EBC, inclusive redes sociais e plataforma Tela Brasil, a serem prestados exclusivamente pelo apresentador e músico Mazinho Quevedo (em artes)42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação, remanejamento, manutenção corretiva e preventiva de sistemas de climatização predial, ar- condicionado veicular, refrigeração, eletrodomésticos e purificadores de água, bem como os demais serviços correlatos necessários ao funcionamento dos sistemas instalados nas edificações da EBC, incluindo a limpeza de dutos, subdutos e ramais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças de reposição.40 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Produção de Programa em Estúdio: Exame Nacional do Ensino Médio, Lote 02, episódios do 19 ao 36, num total de 18 episódios, de 30minutos.39 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio, na maior definição de imagem transmitida pelas respectivas emissoras, com pontos de recepção instalados e/ou disponibilizados nas Unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ.38 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens corporativas, abrangendo, o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; fornecimento de passagens rodoviárias, aquaviárias, ferroviárias e metroferroviárias; reservas e contratação de hospedagem em âmbito nacional e internacional; locação de veículos; emissão de seguro viagem, bagagem extra e outros serviços correlatos.37 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação dos serviços de apresentação para o programa intitulado "Economia e Futuro", para a produção de 26 episódios de 52 minutos de programa, de propriedade exclusiva da EBC, destinados à veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, e nas plataformas digitais de propriedade ou explorados pela Empresa, inclusive redes sociais e na plataforma Tela Brasil, por meio da profissional INTERVENIENTE LUCIANA BARRETO36 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação dos serviços de apresentação para o programa intitulado "Economia e Futuro", para a produção de 26 episódios de 52 minutos de programa, de propriedade exclusiva da EBC, destinados à veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, e nas plataformas digitais de propriedade ou explorados pela Empresa, inclusive redes sociais e na plataforma Tela Brasil, por meio da profissional INTERVENIENTE LUCIANA BARRETO5 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura, na modalidade via cabo, com tecnologia digitalizada, por demanda, até o limite de 07 (sete) pontos de recepção de sinal, com tecnologia digitalizada em Alta Definição (HD), com cessão dos respectivos equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC, em São Paulo/ SP.35 · Brasília/DF · Dispensa · 06/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Trata-se de proposta de contratação direta da empresa Modus Consultoria Organizacional Ltda para prestação de serviço de palestra online com o tema Fontes de Bem-Estar e Mal-Estar no Trabalho: a Gestão do Estresse no Período Eleitoral em Questão. A ação será realizada como evento de promoção à saúde e bem-estar no trabalho e integra a programação das Sextas da Saúde, destinada aos servidores da Justiça Eleitoral e Tribunais Superiores. A palestra terá a duração de 1h30,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL55 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)66 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de monitoramento eletrônico de alarme e CFTV, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e acessórios necessários, em regime de comodato, incluindo suas manutenções preventivas e corretivas, com envio de viatura de verificação com vistoriador habilitado, para atendimento à demanda da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificaçõesSENADO FEDERAL141 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergiancial, auxiliares de diagnósiticos e trapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internações domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR137 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para a estruturação e a constituição do Fundo de Investimento Imobiliário (FII) da União.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS28 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico (on-line), com monitoramento da mídia, gestão da informação e análise de conteúdo de interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA26 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas de controle solar em todos os vidros das fachadas e áreas internas do Conselho, com o objetivo de melhorar o conforto térmico, reduzir a incidência de luz solar e raios UV, além de proporcionar maior privacidade e eficiência energética aos ambientes, por meio de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidadCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e descarte ambientalmente adequado de resíduos de materiais químicos laboratoriais, em especial soluções contendo álcool etílico e formol, a fim de atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/SC, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE58 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA481 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026